PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

Torna-se público que o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 38/2021 e equipe de apoio designada pela Portaria 67/2021, sediado na Rodovia Antônio Mariz, BR 230 – km 466,5, Sousa - PB, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital  Nº 02/2023.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de restaurante e lanchonete e copiadora/papelaria/livraria mediante utilização de uso oneroso de bem público que estão localizados no centro de vivência que está localizado na unidade II do CCJS/UFCG, utilizados para ensino, pesquisa e extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Mais informações acesse o Edital Nº 02/2023 e seus ANEXOS.